New Passo a Passo Mapa Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação das carreiras". (Clique cá)

A decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL que se abstenha por interromper o fornecimento de eletricidade à casa da família. (Clique cá)

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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversão, usando a determinaçãeste do reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu qual o TJ/PR reconheceu o nexo do causalidade entre a divulgação e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)

Em mais um artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)

O valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no mesmo POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Assuntos palpitantes no meio jurídico, o CPC/15 e o processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Você tem a semanada inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Este leitor de que indicar amigos de modo a receber este informativo concorrerá ao sorteio do "Aviso Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo que concerne às regras de natureza processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha aplicabilidade aos processos novos.

Não deu amplamente certo para o senador Romero Jucá este plano A respeito de este acordo nacional, "utilizando este Supremo, usando tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

O programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos referência útil por curta duraçãeste e por pós-graduaçãeste.

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