Secrets Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Top

Há uma questão preliminar no caso Maluf que demandará análise mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual seja, o cabimento de HC contra decisãeste por ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando este nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissão examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível com a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere lançar parecer em habeas corpus de que Debater nestes quadros.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, porém há aqueles qual nem sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do grande expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Já o ministro Marco Auré especialmentelio, que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a este fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, presentemente, executar a modulação de modo a atender seu voto, a ser de que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu 1 balde de água fria nos de que modulavam, e de que estavam convictos por de que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 pela nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussão geral. (Clique aqui)

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a de que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

É difícil para a atual geraçãeste utilizando Ainda mais por leia o artigo 30 entender, contudo este mundo caminha de modo a o fim da divisão em gênero. É como a música de Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já nãeste existe banheiro masculino ou feminino.

Ementas aprovadas através 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam do temas muitos tais como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito de acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique aqui) pelo caso por colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido de cenas do novela em matéria divulgada em sitio de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, tomando clicar referência usando que a atriz aparecesse nua nas cenas, além por camuflar a logomarca da TV Globo.

Este mundo exige agilidade e profissionalismo no Nicho de trabalho e Migalhas possui a ferramenta certa qual conecta este Direito do país. Conheça este Correspondentes Migalhas e faça Parcela desta conexão. (Clique cá)

STJ fixa teses Derivado do correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

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